Aspectos legais do eritritol

Na UE, existe uma aprovação geral para o eritritol (E968) em alimentos, com limitações em aplicações específicas (de acordo com o Anexo II do Regulamento (CE) nº 1333/2008).

O eritritol é Geralmente Reconhecido como Seguro (GRAS), de acordo com a Food and Drug Administration (FDA) dos EUA e as atuais Boas Práticas de Fabricação (BPF), com limites superiores para aplicações específicas.

O CODEX ALIMENTARIUS reconhece o eritritol (INS 968) como Adoçante na “Norma Geral para Aditivos Alimentares” como “Aditivos permitidos para uso em alimentos em geral, salvo especificação em contrário, de acordo com as BPF”.

No Japão, o eritritol é aprovado como ingrediente alimentar.